PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU RETIFICA EDITAL Nº 01/2015 A PEDIDO DO SINPROESEMMA

Depois de ofícios enviados ao Presidente da Comissão de concurso e à prefeita Municipal, Marly Sousa, cobrando a retificação do edital, nº 01/2016 que tratava a respeito de:

1. Participação  de membros INDICADO pelo SIMPROESEMMA para compor a COMISSÃO DE CONCURSO conforme edital.
2. Mudança do ANEXO II onde tratava a respeito do salário base de Professor nível A e C, onde constava como salário base 958,00.
3. Prorrogação  do prazo de inscrição no sentido de evitar tumulto e impossibilitar inscrição de várias pessoas.
4. Caderno de provas, depois do tempo de realização das provas previsto no edital, o candidato pudesse ficar com o caderno.

Esses foram alguns itens que o SINPROESEMMA, através da coordenadora, ELCILENE PINHEIRO e do VICE coordenador ELIVALDO PEDROSA, propuseram ao presidente da Comissão de concursos que fosse feito essas alterações, para que houvesse transparência e seriedade na realização do certame.

Em resposta o presidente da Comissão  informou que foi feito a retificação dos itens:

1.  Participação do membros na comissão, pediu que o SINPROESEMMA, indicasse por meio de ofícios os participantes,
2.  O vencimento de professor ficou conforme a tabela vigente do PLANO DE CARGOS E CARREIRA, com salário inicial (piso+gam) ou seja (1067,82 piso para 20h atual + GAM).
3. SOBRE o prorrogamento das inscrições foi falado que não poderia ser prorrogado devido ao tempo, mais as inscrições seriam on line no  site e presencial.
4. EM RELAÇÃO AO CADERNO DE PROVAS, não foi aceito de primeira mão, pois o mesmo informou que a empresa se opôs a entrega do caderno ao candidato participante após término, então formulados um pedido ao MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, alegando esse item, depois de já ter sido formulado o pedido ao MPE,  foi repassado ao SINDICATO pelo PRESIDENTE da COMISSÃO que a empresa tinha voltado atrás e  após decorrido o tempo de prova previsto no edital, o candidato participante poderá ficar com o caderno de questões.  

O SINPROESEMMA COMUNICA aos participantes que em hipótese alguma pediu o cancelamento do concurso mas por outro lado que o mesmo seja realizado e que haja transparência, seguridade  nos resultados, que os aprovados sejam quem realmente estudou  e se preparou, não aceitaremos fraudes nem tão pouco colocações indevidas, reconhecemos que um concurso onde os resultados são fraudados traz consequências graves ao serviço público, principalmente no que se refere a EDUCAÇÃO.

INFORMAMOS ainda que estamos de olho em todos os passos desse certame, junto com os membros da comissão indicados pelo SINPROESEMMA as professoras FELICIANA DA COSTA NETA PRASERES e LILALÉA PEREIRA, assim também como toda a Diretoria deste sindicato.

ESTAMOS DE OLHO e o que estiver ao nosso alcance faremos.

ABAIXO O EDITAL E RETIFICAÇÃO:

EDITAL Nº 01/2016

EDITAL Nº 01/2016 CORRIGIDO segundo edital publicado.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2016
TABELA VIRGENTE FUNCIONÁRIOS DO SUBGRUPO MAGISTÉRIO

SIMPROESEMMA SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU CORREÇÃO NO EDITAL 01/2016 EDITAL DO CONCURSO

O SINPROESEMMA núcleo de Conceição do Lago Açu, encaminhou oficio a Prefeita Municipal, Marly Sousa e ao presidente da comissão de concursos, solicitando retificação no edital 01/2016, edital do concurso público que será promovida pela prefeitura municipal.

No pedido solicitamos a prorrogação das inscrições, alteração do salário base do cargo de professor, além de informações sobre os nomes das pessoas que fazem parte da comissão de concursos, conforme edital.

O SINPROESEMMA espera que a Prefeitura Municipal, venha fazer a retificação do edital, para o beneficio de todos que irão prestar o certame.

ABAIXO TEXTO DO OFÍCIO

Ofício n° 30/2016

Conceição do Lago Açu (MA), 13 de abril de 2016.

Exma. Senhora Prefeita Municipal

MARLY DOS SANTOS SOUSA.  

 Nesta.

Senhora Prefeita,

 Através deste, venho solicitar de Vossa Excelência, informações e correção no edital nº 01/2016 EDITAL DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, publicado 12 de abril de 2016.

Tratando primeiro o que está mencionado no item 1.2, que fala a respeito da “Comissão de Concurso” que fará o acompanhamento do referido, instituído pela Vossa Excelência, queremos saber a relação dos membros, dessa tal Comissão e quem está representando o SINPROESEMA.

Prosseguindo o que se refere ao prazo de inscrições no item 2.2, assim como no cronograma do concurso item 9.16 “inscrições no prazo de 25 a 29 de abril”, ou seja, apenas uma semana. Acreditamos que esse prazo é inferior ao prazo dos demais concursos públicos que tem acontecido nas cidades do Estado do Maranhão e no Brasil. Isso poderá acontecer aglomerações e impossibilitar a inscrições de muitas pessoas, ferindo seus direitos, visto que as inscrições não serão on-line e sim em um posto de inscrição como consta no item 2.2. Queremos que esse prazo seja prorrogado no mínimo por 3 (três) semanas de inscrição.

Agora trataremos no quem se refere ao item ANEXO I, 1. SALÁRIO BASE, VAGAS, TAXA DE INSCRIÇÃO, PRÉ-REQUISITOS E ESCOLARIDADE, página 13. Sobre o salário Base dos cargos de: Professor Classe C- Português, Professor Classe Inglês, Professor Classe C Ciências, Professor Classe C, Educação Física, Professor Classe C Matemática, Professor Classe C História, Professor Educação Básica Classe A, em que todos estes estão com salário base 958,00. Segundo o plano de Cargos e Carreira, lei municipal 016/2009 onde dispõe sobre os vencimentos tabelas de salários e vantagens, esse entendimento de salário 958,00 está errado.

 O valor de 958,00 era o piso do ano de 2015. Esse ano de 2016 o piso é de 1.067,82.

O vencimento básico de professor é (PISO +GAM). A GAM  Depende da Classe de cada cargo. Assim sendo queremos que Vossa Excelência faça a seguinte alteração, incorpore como salário base ( Piso +Gam). Ou siga a tabela que está sendo paga no ano de 2016.

Onde os cargos de: Professor Classe C- Português, Professor Classe Inglês, Professor Classe C Ciências, Professor Classe C, Educação Física, Professor Classe C Matemática, Professor Classe C História, possuem o salário inicial de R$ 1623,09.

Já o cargo de Professor Educação Básica Classe A, o salário inicial é de 1227,99. Como consta na tabela vigente.

Queremos que essas observações sejam aceitas, e feitas rapidamente às alterações e publicado o edital de retificação, e enviado a esta entidade. Além de uma resposta no prazo de 1 (um) dias caso contrario estaremos encaminhando edital e essas reivindicações aos órgãos competentes.

Sem nada mais para o momento elevamos nossas sinceras considerações.

Atenciosamente,

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Elcilene Pinheiro Pereira dos Santos

Coordenadora